07 janeiro 2013

Ainda o fogo sobre Tribunal Constitucional

Só cá faltava o Espada !



Na minha vergonhosa qualidade de um dos 23 cidadãos que ainda lêem o João Carlos Espada embora quase sempre em diagonal, venho informar que, em artigo hoje no Público, o Professor em Varsóvia, numa lista de males da actualidade política pátria, inclui isto : «A legitimidade parlamentar é desprezada e repetem-se apelos inflamados a intervenções extraparlamentares - incluindo do Tribunal Constitucional - por forma a promover políticas que cada um prefere mas não foram escolhidas pelo Parlamento.»

Como Karl Popper não teve tempo para ensinar tudo a J. C. Espada aqui venho eu, qual bom samaritano, explicar ao senhor que a Constituição define de forma claríssima qual é o papel e competências do Tribunal Constitucional, quem pode solicitar a sua intervenção (e aqui até devia permitir que uns milhares de cidadãos pudessem pedir a fiscalização sucessiva de leis, já que é absurdo que um partido com 400 mil votos a não possa pedir) e, nesse sentido, desde o governo à AR passando pelo PR, toda a gente sabe que a intervenção do T.C . é um eixo normalíssimo do curso da vida política e só não lida bem com isso ou os que não têm a consciência tranquila ou gostariam de governar espezinhando (ainda mais) a Lei Fundamental do país.

E, assim sendo, eu que até peço para que, à esquerda, não se alimente o simplismo de confundir automaticamente constitucionalidade (ou, coisa por vezes diferente, a sua declaração por uma maioria de juízes)  com justeza, bondade ou «santidade» políticas, só me apetece concluir, olhando a frase do longínquo director de A Voz do Povo, que em certas curvas é que estala o verniz e vem ao de cima a falta de cultura democrática de alguns. 

1 comentário:

  1. O sr. também lê cada M****!Esse gajo é do piorio que ombreia com a malta das SS.

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